O jogo da diferença a as estratégias de exclusão: um olhar discursivo sobre o texto da Lei Maria da Penha - GUERRA, Vânia Maria Lescano; ALMEIDA, William Diego de (Revista da ABRALIN, 2017)
Partimos da hipótese de que se a mulher é preterida em vários espaços, com a Lei Maria da Penha ela se depara ainda mais marginalizada, especialmente pelo fato de a lei “incluir” o gênero feminino na ordem do discurso jurídico em um texto separado da Constituição Federal 1988, o que (re)afirma a diferença. Temos por objetivo problematizar, por meio de um recorte discursivo, entre excertos que articulam as situações consideradas (as)seguradas pelo aparato jurídico, possíveis efeitos de sentidos corporificados na materialidade linguística do texto legal, que denunciam estereotipação. Pautamo-nos nas contribuições de teóricos da perspectiva discursiva, que discorrem que o discurso se constitui sobre o primado dos interdiscursos, e que todo texto é construído, sobretudo, pela presença do o(O)utro, pela heterogeneidade; da desconstrução, por meio dos balizamentos teóricos derridianos; do suporte metodológico foucaultiano, o arqueogenealógico que vem suplementar as metodologias teóricas da perspectiva discursiva. Resultados levam-nos a afirmar que o texto da lei divorcia direitos de fatos, mediante um conjunto de estratégias de legitimação de “verdades” disseminadas por práticas que circulam e (res)significam (n)o tecido da formação social práticas sociais: ser mulher é estar à margem, sem dignidade, sem poder.